1. Processo nº: 14279/2020     1.1. Anexo(s) 5424/2011, 7924/2012
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5424/2011.3. Responsável(eis): CLEYTON MAIA BARROS - CPF: 26090619191 GLAUCIA WANDERLEY MAIA BARROS - CPF: 00359138195 4. Origem: CLEYTON MAIA BARROS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS 6. Distribuição: 6ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 4503/2020-SEPLE
Sessão | 57ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 02/12/2020 |
Presidente | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Alberto Sevilha. |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Manoel Pires dos Santos. e André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Adauton Linhares da Silva, em substituição ao Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Convocação nº 115/2020), Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 125/2020) e Orlando Alves da Silva, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 124/2020).
Conselheiros ausentes: Napoleão de Souza Luz Sobrinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
Observação | À 6ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 02 do mês de dezembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 02/12/2020 às 11:45:44, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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